No dia 04 de maio, na cidade de Campinas (SP), trabalhadores e trabalhadoras de base e dirigentes de diversas categorias reuniram-se para um debate sobre a crise vivida hoje pelo conjunto do movimento sindical e para a discussão em torno da proposta de retomada da mobilização, da luta e da organização intersindical.
Nossa discussão teve como base a situação vivida pelo conjunto da classe trabalhadora e pela a crise enfrentada pelos principais instrumentos construídos pelos trabalhadores e trabalhadoras em nosso país.
Somos de uma geração ou herdeiros dela, que enfrentou a ditadura e o Capital através de enormes manifestações, greves e movimentos, e que ao fazê –lo se deparou com a necessidade de criar um instrumento capaz de unificar e organizar o conjunto da classe trabalhadora em suas lutas. Dessa maneira e com essa missão nasce a CUT.
Afirmando a luta pela liberdade e autonomia sindical, na defesa intransigente da independência e solidariedade de classe, do internacionalismo e pela construção de uma sociedade socialista, juntos com milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo construímos a Central Única dos Trabalhadores.
Com o passar do tempo, o instrumento que organizou e unificou o movimento para que ele não fosse o pequeno passo de uma determinada categoria, mas sim a força de uma classe produtora de riquezas, está paralisado e atende a interesses que transformam a CUT cada vez mais em um instrumento da conciliação e da colaboração de classes.
Essa transformação inicia-se, de maneira mais visível, na década de 90 e se origina de dois processos combinados: 1) A situação da classe em tempos de globalização neoliberal (que provocou alterações profundas no mundo do trabalho e na estrutura do Estado, com duros ataques a quem vive do trabalho, através da precarização das condições de trabalho, da cassação de direitos e do desemprego); 2) O processo de burocratização das direções sindicais, especialmente da direção majoritária da CUT e a adequação das mesmas às políticas social-democratas e neoliberais. Dentre os fatos reveladores disso, ressalta-se a conciliação com patrões, compactuando na retirada de direitos, o atrelamento ao governo Lula, a participação de dirigentes em conselhos de empresas estatais, com altíssimos “jetons” e a vinculação com os fundos de pensão e seus negócios inconfessáveis.
Tais direções, ao invés da ação direta na perspectiva da superação da sociedade de classes, propõem a conciliação com o Capital como se fosse possível um pacto entre explorados e exploradores.
Com a eleição de Lula à presidência da República fica mais evidente a submissão e defesa cega da CUT em relação ao governo e a perda de independência em relação aos patrões. As conseqüências para nossa classe são drásticas.
Portanto, precisamos contribuir de forma urgente e efetiva, na construção de uma alternativa que ajude na disputa de rumos do sindicalismo brasileiro. Nesse sentido, é preciso mostrar com vigor que o sindicalismo brasileiro vai além dos “sindicatos de carimbo”, do sindicalismo de resultados da Força Sindical e do “ Sindicato Cidadão” ou Sindicalismo de “Diálogo Social” promovido pelo campo majoritário da CUT.
Em que a principal central do país- a CUT – pela postura de sua direção majoritária não apoiou a luta do funcionalismo público contra a Reforma da Previdência e , mais do que isso, até o último momento tentou “florear” o projeto do governo e acabou colocando trabalhadores/ trabalhadoras do setor privado contra os/as do setor público.
Em que as centrais sindicais, incluída a CUT, participam ativamente do Fórum Nacional do Trabalho- FNT – e elaboram, junto com o governo e os patrões, uma Reforma Sindical e Trabalhista que, ao final e ao cabo, favorece o capital em detrimento das reivindicações históricas da classe trabalhadora.
Há que se ressaltar que no dia 08 de maio o governo, com apoio e festa da CUT, apresentou ao país a mini-reforma sindical que além de legalizar as centrais sindicais, cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho – CNRT. Conselho que terá a função de monitorar e “sugerir” ao governo quais as entidades sindicais que deverão ser reconhecidas ou não. Em síntese, a CUT, através de sua direção majoritária, barganhou reivindicações fundamentais, como o direito a Organização no Local de Trabalho e a ratificação da Convenção 87 da OIT que trata da Liberdade e Autonomia Sindical, por uma reforma que centraliza o poder na cúpula das centrais e abre caminho para que direitos garantidos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam atacados na próxima reforma trabalhista a ser feita pelo futuro governo.
Internamente as profundas mudanças estatutárias antidemocráticas operadas já no final dos anos 80, a introdução dos negócios com o FAT, as câmaras setoriais, as sucessivas tentativas de pactos sociais, as manifestações de total apoio ao governo Lula, os Primeiros de Maio (Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras) patrocinados pelos patrões e governo e o vergonhoso acordo do salário mínimo são demonstrações de que a CUT não cumpre mais a tarefa de ser um instrumento que unifique a classe e impulsione suas lutas.
É reconhecido que durante todo esse processo de degeneração, parcelas importantes do movimento sindical organizado dentro da CUT resistiram a essa mudança de rumo e em seus sindicatos de base batalharam e não capitularam à conciliação de classes e nem se submeteram aos governos de plantão. Mas precisamos ir além disso!
Nesse momento é tarefa fundamental reconstruirmos a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras contra o neoliberalismo. Para uma ação coordenada do movimento sindical combativo, acreditamos que forma mais eficaz e abrangente é o Instrumento da Intersindical.
O que em nosso ponto de vista, pode se dar independentemente de qualquer divergência organizativa que tenhamos no momento. Pois a crise atual do movimento sindical que é de concepção, mas também reflete a situação objetiva de defensiva da nossa classe- não será resolvida por ações na superestrutura, pela criação deste ou daquele “novo” aparelho ou estrutura sindical. A resolução desta crise depende, isto sim, de nossa capacidade em colocar realmente em prática uma ação sindical democrática, plural, autônoma, socialista e baseada na independência de classe. O que exigirá, em primeiro lugar, uma postura autocrítica e generosa de nossa parte, oposta a qualquer tipo de sectarismo ou autoproclamação.
Assim, a construção da Intersindical tem como objetivo organizar e mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade para o enfrentamento de classe. E que, para isso, retome, as ações conjuntas, a preocupação militante com a formação e a organização no local de trabalho; que dialogue e atue com os movimentos sociais; que possa, na diversidade, construir a unidade daqueles/daquelas que não se renderam à conciliação de classes e que reafirmam a necessidade de construir um sindicalismo autônomo e independente dos patrões, dos governos e dos partidos e que faça de suas ações cotidianas a busca por uma sociedade socialista.
Entendemos que só a resistência e a disputa interna na CUT não serão suficientes para enfrentarmos o atual momento de fragmentação do conjunto do movimento e os ataques constantes exercidos pelo Capital.
Neste sentido, consideramos a existência de um duplo movimento com o qual devemos manter o diálogo. Por isso, reconhecemos que é legítima a posição daqueles setores de esquerda que continuam batalhando no interior da CUT, como também é legitima a posição dos setores, igualmente de esquerda, que optaram pelo seu desligamento da Central.
Acreditamos que o momento é de reunir forças e preparar o terreno para o ascenso da classe trabalhadora, que não acontecerá mecanicamente e nem nos espera na esquina, mas que certamente virá!
Fruto dessa análise e da necessidade urgente de retomar o vigor do movimento sindical, a necessidade faz nascer a proposta da reconstrução da Ação e Organização Intersindical.
Uma Intersindical que priorize a ação direta, que organize os que vivem do trabalho, que defenda intransigentemente os direitos da classe e, nas ações cotidianas, construa a unidade com os diversos setores e organizações já existentes dispostos a essa tarefa.
Uma Intersindical construída com aqueles e aquelas que militam dentro da CUT, mas que não capitularam à proposta de conciliação de classes e com aqueles e aquelas que já se distanciaram ou deixaram a Central, que se encontram dispersos, mas com a disposição para darem o salto de qualidade na superação da fragmentação.
Uma Intersindical que resgate os princípios fundamentais, com a democracia operaria, a solidariedade de classe, o internacionalismo, a organização pela base, a autonomia e a independência em relação aos patrões, governos e partidos.
Uma Intersindical, que traduza esses princípios e essa visão política na resposta aos desafios colocados para o próximo período, que não são poucos e nem pequenos; que nos permita dar conta da principal tarefa desse ciclo da luta de classes em nosso país, que é a de reconstruir a unidade de companheiros e companheiras que sempre estiveram do mesmo lado da barricada. No mundo inteiro, os ataques do Capital avançam contra os direitos e conquistas da classe trabalhadora. No Brasil, não é diferente. Está em curso uma ofensiva pelas reformas sindical, trabalhista e previdenciária e outros ataques contra a classe que após as eleições se aprofundarão. O enfrentamento a tais ataques exige ações unitárias que coloquem trabalhadores e trabalhadoras em movimento, ganhando as ruas. Exige instrumentos que aglutinem o movimento sindical combativo e que tenham capacidade de dar respostas conjuntas com os movimentos populares.
Uma Intersindical que negue qualquer pacto com a burguesia e seu Estado. E que se empenhe no desafio de afirmar a necessidade histórica dos trabalhadores e das trabalhadoras da construção do socialismo e da superação da sociedade de classes.
Fazemos um chamado a todas entidades e militantes do movimento sindical que se identificam com a proposta da Intersindical a estarem juntos conosco no próximo dia 10 de junho na cidade de São Paulo, na rua Guaporé nº 240, próximo à Estação Armênia do Metro, para a realização de um Encontro Nacional, que tem como tarefa ampliar e aprofundar a discussão acerca do movimento sindical brasileiro e da consolidação da Intersindical como um instrumento para a retomada das lutas.
ASSINAM O MANIFESTO:
- Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região
- Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e região
- Sindicato dos Metalúrgicos de Santos – Direção Eleita
- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência de São Paulo
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Campinas
- Sindicato dos Petroleiros de Santos- Direção Eleita
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Guaratinguetá
- Sindicato dos Sapateiros de Franca
- FENASPS
- Sindprevs- Paraná
- Sindrev- Bahia
- Sindprev- Espírito Santo
- SindBancarios – Espírito Santo
- Sispmc- Municipários de Colatina
- Sintepp- Pará
- Sindicato dos Técnicos em Radiologia de São Paulo
- Sindicato dos Bancários de Santos e região
- Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco, Vinhedo e regiões
- Oposição dos Rodoviários de Americana
- Trabalhadores no Transporte Alternativo de Campinas
- Bancários na Luta de São Paulo
- Alternativa Metalúrgica de Sorocaba
- Coletivo ASS- Sintaema
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico de Jacareí
- Sind. SAAE de Jacareí
- Coletivo Alternativa para Resistir e Avançar- SINPEEM DIRETORIA
- Coletivo Sindical Servidores Municipais de Santo André