Reabilitação
Profissional
A Reabilitação Profissional
é um procedimento visando aproveitar a capacidade
laborativa do trabalhador, orientando a empresa quanto às
possíveis funções que poderá
realizar. A alta médica sem reabilitação
profissional, nos casos de LER/DORT, significa expor o trabalhador
a risco de agravamento de sua saúde. A reabilitação
deve ser iniciada, no entanto, quando o trabalhador não
mais estiver em crise. A última etapa da reabilitação
é um estágio de 30 dias no trabalho para o
qual estiver sendo reabilitado. Se durante a reabilitação
ou o estágio houver crise ou agravamento das patologias,
deverá ser suspensa e o trabalhador deverá
retornar à perícia do INSS.
Esse serviço está à disposição
dos segurados do INSS, inclusive aposentados e dependentes.
Tem como objetivo proporcionar aos segurados e dependentes
incapacitados (parcial ou totalmente), os meios indicados
para a (re)educação e (re)adaptação
profissional e social, de modo que possam voltar a participar
do mercado de trabalho.
O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar,
que envolve médicos, assistentes sociais, psicólogos,
sociólogos, fisioterapeutas, entre outros.
Os serviços de reabilitação profissional
são extensivos aos dependentes de acordo com as disponibilidades
técnico-financeiras do INSS.
Dar alta sem reabilitação
é colocar o trabalhador em risco.
Primeiro, deve ser feito o “Pedido
de Reconsideração”. Se não tiver
êxito, deve ser buscado o caminho judicial. Nesse
caso, o problema pode ser enfrentado através de Ação
Cautelar e Ação Acidentária contra
o INSS.
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